quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Registros documentais da década de 70

Recebi da minha mãe registros documentais da década de 70, especificamente referente ao então INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, hoje INSS, e ao IPASE - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado. São os respectivos cartões que davam direito ao atendimento por essas instituições de previdência e assistência social naquela época.

Hoje, esses cartões fazem parte do meu arquivo histórico, preservadas a sua integridade e autenticidade, e foram responsáveis por essa busca de informações a respeito dessas instituições.



O antigo INPS, surgiu em 1966, a partir do IAPM, IAPC, IAPB, IAPI, IAPETEL e IAPTEC. E foi a partir da Lei 6.439/1977, que o INPS passou a integrar o INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, que incorporou o IPASE, sendo este extinto.


Esse histórico é uma verdadeira sopa de letrinhas, que foi sendo simplificada ao longo dos anos até chegar no nosso INSS de hoje. Não que ele seja simples, pelo contrário, haja complexidade, principalmente agora com premente necessidade de reforma da previdência, para garantir os benefícios do futuro.

Como hoje é comemorado o Dia da Previdência Social, fiz esse resgate histórico, provocado pelo recebimento dos cartões. A data é alusão à Lei Eloy Chaves, criada em 24 de janeiro de 1923, considerada a primeira lei destinada à previdência social no Brasil. Com essa lei, a princípio, surgiu a Caixa de Aposentadoria e Pensões, que servia para beneficiar os empregados (e seus familiares) das empresas de estradas de ferro do país.

Nesta data também é celebrado o Dia Nacional dos Aposentados, que foi instituído oficialmente pelo Decreto-lei nº 6.926/1981.

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