A Figura de um arquivista em "1808"

O livro 1808, de Laurentino Gomes, dá ênfase à figura de um arquivista, Luiz Joaquim dos Santos Marrocos, em vários trechos da obra. O personagem era funcionário da Real Biblioteca Portuguesa, que ficava no Palácio da Ajuda, em Lisboa, Portugal.

Segundo o autor, em 1807,  por ordem de D. João VI, foi incumbido de encaixotar os 600.000 volumes da referida Biblioteca, para embarcar junto com a Corte Portuguesa na frota que fugia do imperador francês Napoleão Bonaparte e atravessar o Atlântico, com destino ao Brasil.

Referido acervo somente foi despachado em 1811 em companhia do próprio Luiz Joaquim e foi a base para formar a atual Biblioteca Nacional.

A importância que é dada pelo autor a esse personagem é tanto pela sua participação e contribuição na construção do Brasil como país, como pelo fundo arquivístico que deixou como legado para a posteridade, rico em detalhes, permitindo que se conhecesse melhor a história dos dois países, Portugal e Brasil. 

No primeiro caso, O Arquivista Real, como foi chamado pelo autor no Capítulo 6 de sua obra, era responsável pelos manuscritos da Coroa Portuguesa, trabalhou como oficial da Secretaria de Estado dos negócios do Reino e como Encarregado da 'direção e arranjamento' das reais bibliotecas e, logo após a independência, tornou-se alto funcionário do governo do imperador Pedro I. Nesta função teve a oportunidade de registrar seu nome, como escriba, em vários textos burocráticos, inclusive na primeira Constituição do Império (1824) e na primeira lei de patentes (1830).

Além desse aspecto político-social, fazendo a leitura e considerando o contexto afetivo, creio que a maior contribuição se deu pelo fato de se converter ao Brasil, conforme capítulo 28, intitulado "A Conversão de Marrocos", quando muda sua opinião de repugnância ("...o pior lugar do  mundo, repleto de doença, sujeira, pessoas vagabundas, ignorantes e sem pudor.") e resolve ficar de bem, permanecendo no Brasil e divulgando suas maravilhas ("... um lugar bonito, acolhedor, de gente simpática e trabalhadora.").

No segundo caso, o autor ressalta as 186 cartas escritas por Marrocos ao seu pai e irmã, que permaneceram em Portugal, descrevendo as particularidades do Brasil, seu povo, seus costumes, a questão dos escravos, etc. Referido acervo foi preservado pelo pai na Biblioteca Real da Ajuda.

Além do Brasil em si, tamanha é a importância desses registros documentais, que o autor abre um novo capítulo, intitulado "O Segredo", para revelar um segredo, guardado por 200 anos, resgatado graças ao princípio da Arquivística de respeito aos fundos, mudando os rumos da história. Para conhecê-lo, só lendo o livro, excelente!

Das tabuletas cuneiformes aos tablets PC's: semelhanças nas diferenças

Há mais de 5.500 anos, o povo sumério que viveu na Mesopotâmia, já se preocupava com os seus registros e os fazia por intermédio de pictogramas, primeiras formas da escrita, que representavam formas de mundo. Registravam-se as necessidades de administração (cobrança de impostos, transações comerciais, heranças, registro de patrimônio, tais como cabeças de gado, medidas de cereais, medidas de terras, etc.), além de receitas, cartas pessoais, rezas, histórias. Esses ícones eram cunhados em tabuletas de argila, daí o nome escrita cuneiforme, em que o objeto gravado expressava uma ideia. E se os registros tivessem o caráter permanente, as tabuletas eram cozidas em fornos, do contrário eram recicladas. Com elas não era mais necessário guardar tudo na memória, o povo conseguia deixar o legado para as gerações futuras e também com elas nasciam as figuras do escriba e do leitor. A informação estava ali, não exigindo a presença de quem as detinha, era só recuperar.

Hoje um tablet é um tipo de PC de mão, de extrema portabilidade, em formato de prancheta eletrônica, com tela tipo touch-screen, ou seja, sensível ao toque, que é o dispositivo de entrada principal para acionar funções, programas, aplicativos, vídeos, livros, fotos e muitos outros registros. É só tocar nos ícones para fazer a interface de operação e o mundo se abrir. Esses dispositivos situam-se entre smartphones e notebook, netbooks, um misto de cada um com algo a mais. É a febre tecnológica da atualidade, que está sendo chamada por especialistas de "quarta tela" e pode ser utilizada para estudo, negócios, entretenimento ou, simplesmente, para se obter informação.

Mas, estamos falando de duas épocas tão distantes, de objetos tão diferentes, de contextos tão diferentes! Onde encontrar semelhanças, quando as diferenças são tão aparentes?

Tabuletas são de argila, de maior espessura, com superfície áspera e são muito pesadas em relação ao seu tamanho. Já os tablets utilizam materiais leves como o alumínio e a tecnologia de silício, têm superfície lisa de cristal líquido, espessura bem fina e são levíssimos.

É que as semelhanças são intrínsecas ao uso, senão vejamos.

Em ambos são efetuados e recuperados registros, os quais interagem com o usuário por intermédio de ícones, que representam alternativas de informação. A guarda desses registros pode ser temporária ou mais prolongada, dependendo da necessidade e eles podem ser acessados a qualquer momento.

Preservados e respeitados os respectivos contextos, amante da história como sou e fazendo a leitura das imagens abaixo, eu diria que os tablets voltaram, que resurgiram de 3.500 anos A.C, evoluiram com uma nova roupagem e performance, para a alegria de todos nós, que amamos tecnologia, portabilidade, comodidade e, sobretudo, informação.

ARQUIVÍSTICA: a serviço do Direito e da História

Verba volant, scripta manent (As palavras voam; os escritos ficam). O provérbio latino ressalta a importância dos registros documentais para a posteridade, fazendo contraponto às palavras que se perdem com o tempo. Com o documento têm-se o autor, a maneira ou o meio de exteriorização e o conteúdo, os quais devem se manter autênticos e íntegros, para que sejam fidedignos e cumpram o seu fim.

Não se pretende aqui tirar o valor da palavra, de importância inconteste, principalmente na época em que a sociedade era baseada na história oral, mas, enfocar a necessidade do documento, presente desde os primórdios, mesmo antes da escrita, quando o homem registrava seu cotidiano nas paredes da caverna, para de alguma forma e por algum motivo não deixar esquecer e passar para os seus descendentes. Ali ele ia registrando a caça, as festas, as guerras, a colheita, o seu patrimônio, conforme fosse acontecendo e evoluindo.

Assim como as pinturas rupestres que resistem até hoje nos sítios arqueológicos espalhados pelo mundo, têm-se conhecimento de tantos outros registros documentais que fizeram parte da história mundial como o Código de Hamurabi, o Livro dos Mortos, os escritos das urbes... Todos servindo para estudo da evolução do comportamento sócio, cultural, político e econômico do homem.

Essa viagem ao tempo é oportuna para se verificar como o homem sentia a necessidade de registrar os fatos, utilizando-se de diversos suportes para o registro dos símbolos, da escrita cuneiforme e depois da escrita com alfabeto, os quais foram evoluindo até os dias de hoje, conforme o contexto da época. Têm-se, então, a pedra, as tabuletas, a madeira, os óstracos, o metal, os papiros, os pergaminhos, os palimpsestos, o papel e hoje, o documento eletrônico.

Mas, voltando ao documento, a intenção na esfera arquivística não é a priori a guarda para a posteridade, mas sim a de registrar os fatos sucedidos num determinado contexto causal espaço temporal. O documento nasce para um determinado fim, registrando um fato, uma ação, uma atividade, uma transação, etc., para que depois se faça a leitura e se obtenha a interpretação, conforme sua espécie. Uma declaração, declara algo, um certificado, certifica alguma coisa, um relatório, relata fatos que se sucederam e assim por diante. Recorre-se então, aos arquivos quando se precisa da prova documental, para uso em juízo ou do registro histórico, para estudo da sociedade e, uma vez consolidada a pesquisa, chegasse à pretensão dessa postagem, de mostrar à Arquivística a serviço do Direito e da História.

A prova documental, é aquela que se fundamenta em um documento, seja ele público ou particular. É um dos cinco meios de se provar algo em juízo, conforme o Código de Processo Civil, seja pelo autor ou pelo réu da ação. A prova documental diz respeito tanto ao Direito, que trata de regular a conduta de nossa sociedade através das leis, como à História, que a explica, através dos fatos corridos. Portanto, ambas contam com a reconstrução do passado, para servir de prova junto aos seus julgamentos e interpretações.

A sociedade brasileira assistirá em breve a um grande julgamento e, com certeza, muitos documentos estarão arrolados ao processo e, posteriormente, as falas de testemunhas  comporão novos documentos, todos advindos do desenrolar das sessões, os quais, com certeza serão arquivados e ficarão também a serviço da História. E a Arquivística estará no meio disso tudo, viabilizando o resgate e o acesso ao documento!