A Lei nº 14.407, de 2022 alterou a LDB com o objetivo de mitigar os analfabetos funcionais, definindo a leitura como prioridade na educação básica ao estabelecer o compromisso com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
Portanto, a receita é leitura e mais leituras, só assim será possível vencer essa deficiência. Algo que parece óbvio, mas que precisa estar em lei para ser cumprido.
Os dispositivos da LDB alterados foram:
Art. 4° [...]
XI – alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos;
Art. 22 [...]
Parágrafo único. São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades constantes do caput deste artigo.
Matéria do Senado Federal sobre o assunto.
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